Termos e Condições

📄 Termos e Condições – Casa Conforto & Qualidade LTDA

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Ao acessar, navegar ou realizar qualquer operação neste site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os Termos e Condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomenda-se que não utilize os serviços oferecidos.

1. CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. O acesso e a utilização deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou legalmente emancipadas, conforme a legislação brasileira.

1.2. Ao realizar cadastro, compra ou qualquer interação no site, o usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras, completas, atualizadas e de sua exclusiva responsabilidade.

1.3. É expressamente proibida a utilização deste site para fins ilegais, fraudulentos, abusivos ou que violem normas legais, regulamentos, direitos de terceiros ou os presentes Termos e Condições.

1.4. A Casa Conforto & Qualidade LTDA reserva-se o direito de suspender, bloquear ou cancelar cadastros, pedidos ou acessos sempre que identificar descumprimento destes Termos, uso indevido da plataforma, inconsistências cadastrais ou indícios de fraude, sem necessidade de aviso prévio.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL

2.1. Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, logotipos, marcas, layouts, vídeos, ícones, códigos e demais elementos visuais ou funcionais — é protegido pelas leis brasileiras de direitos autorais e propriedade intelectual.

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2.3. O uso indevido de qualquer conteúdo ou funcionalidade poderá resultar em responsabilização civil e criminal, conforme a legislação vigente.

3. FUNCIONALIDADE DO SITE E OPERAÇÕES COMERCIAIS

3.1. Este site atua como uma plataforma de comércio eletrônico destinada à oferta e venda de produtos diretamente ao consumidor final.

3.2. As informações referentes a preços, condições de pagamento, descrições de produtos, prazos de entrega e políticas comerciais são apresentadas de forma clara e transparente, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

3.3. A Casa Conforto & Qualidade LTDA reserva-se o direito de corrigir eventuais erros de digitação, imagens ilustrativas, descrições imprecisas ou informações inconsistentes, bem como ajustar preços, prazos e condições comerciais, sempre respeitando os pedidos já confirmados.

3.4. Promoções, ofertas e condições especiais podem ser alteradas ou encerradas a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando-se as compras já finalizadas.

4. SEGURANÇA, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

4.1. A Casa Conforto & Qualidade LTDA adota medidas técnicas, administrativas e de segurança adequadas para proteger os dados pessoais e financeiros fornecidos pelos usuários durante a navegação e as transações realizadas no site.

4.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para fins de processamento de pedidos, atendimento ao cliente, comunicação, cumprimento de obrigações legais e melhoria dos serviços oferecidos.

4.3. O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade disponível no site.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. Estes Termos e Condições podem ser atualizados a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultá-los periodicamente.

5.2. A continuidade do uso do site após eventuais alterações implica na aceitação automática das novas condições.

5.3. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas da utilização deste site ou das relações comerciais estabelecidas, fica eleito o Foro da Comarca de Fraiburgo – SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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